Defensoria Pública de SP abre inscrições para 120 vagas

Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.

Mantida pensão alimentícia sobre aposentadoria de pai

Se o alimentante não comprovar impossibilidade de arcar com o pagamento da pensão alimentícia mensal fixada em sentença de Primeira Instância, deve ser mantida a quantia ali fixada, por atender ao binômio necessidade-possibilidade.

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente

Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil, os cheques anteriormente emitidos acabaram sendo devolvidos (Recurso de Apelação Cível nº. 83629/2007).

Menor atira e pai deve indenizar

Lula volta a criticar países que culpam etanol por crise de alimentos

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio

A empresa havia se negado a pagar a apólice ao argumento de que uma das cláusulas contratuais prevê a exclusão da obrigatoriedade do pagamento da indenização em caso de suicídio.

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Interesse público estabelece competência da vara agrária em ações individuais

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.